À  DCRAE

       O objeto em análise trata-se do Credenciamento da empresa GERAR – Geração de Emprego Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional, conforme CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2021 – PROGRAD/UNIFAP.

       No caso, o referido edital menciona a 5 tipos de instrumentos para formalização do credenciamento das instituições interessadas, conforme abaixo:

ANEXO B - Minuta de Convênio para Estágio Não Obrigatório;
ANEXO C - Minuta de Convênio para Estágio Obrigatório;
ANEXO D - Minuta de Contrato com Agente de Integração;
ANEXO E - Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório; e
ANEXO F - Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório.

         Neste caso, tem-se como objeto de análise técnica desta DICONV, apenas os anexos "B" e "C". Como o objeto em tela refere-se ao anexo "D" - Minuta de Contrato com Agente de Integração, por se tratar de agente de integração, sugere-se o envio à Divisão de Contratos - Unidade técnica competente.

          E ainda, corrigir os próximos editais, incluindo a Divisão de Contratos, para análise quando o objeto tratar-se, no caso, ao Anexo D - Minuta de Contrato com Agente de Integração. Alterar também, nos próximos editais, o item "7. DO CREDENCIAMENTO E DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO" para "7. DO CREDENCIAMENTO E DA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE AJUSTE"

           Sem mais, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas e/ou esclarecimentos.