FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ Macapá, 13 de Maio de 2024


Processo No. 23125.034472/2019-73
Assunto: INFORMAÇÕES REFERENTES A PERSPECTIVA DE RECURSOS ADICIONAIS (MEC)

DESPACHO


DESPACHO EXTERNO DEFIN                             DESTINO:PROAD
 
 
Senhor Pró-Reitor,
 
Informamos a Vossa Senhoria, a impossibilidade de registro da Nota de Empenho no sistema COMPRASNET CONTRATO (doc.ordem 83), devido ao ato de licitação RDC 003/2018 não está registrato no sistema, ou seja, foi feito de forma presencial (doc. ordem 20 - 24), e também, não ser possível emitir a Nota de Empenho no sistema SIAFI-WEB devido a natureza da despesa: 449051 (OBRAS E INSTALACOES) que ficou a partir dete ano de 2021 restrita ao Comprasnet Contrato. Sendo assim, a única alternativa para emissão de um novo empenho via SIAFIWEB, é que seja utilizada a classificação da natureza da despesa seja conforme a unidade de origem (IFSULDEMINAS) para as usinas geradoras de energia solar fotovoltaica, objeto do RDC 03/2018, que é a 449052.30, Máquinas e Equipamentos Energéticos. Em consulta ao grupo do FONDCF alguns universidades que tiveram o mesmo problema este ano, estão fazendo desta forma. Caso seja autorizado a mudança da natureza da despesa, que encaminhe para DGO para as providências.
 
 
 
 
 
 
 
 





(Autenticado digitalmente em 19/07/2021 17:43)
RUSIVEL BEZERRA DA COSTA
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS - DEFIN (11.02.23.04)
DIRETOR


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