MENSAGEM DO DESPACHO DA COORDENAÇÃO DO PROJETO 58/2020

No Uso das atribuições legais, contida através da Portaria nº 0232/2021 - Coordenação do projeto, e considerando Contrato 09/2021, Processo administrativo n. 23125.014143/2020-70, assim como também como Lei Nº 13.726/2018 (Desburocratização e Simplificação), DECRETO Nº 9.723/2019 (usufruir de informações e serviços públicos no âmbito federal), Lei 13.460/2017 (serviços públicos da administração pública), Decreto 9.094/2017(dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos), ORDEM DE SERVIÇO Nº 003/2017-REITORIA - UNIFAP (Estabelece o uso do meio eletrônico para a realização de processo administrativo).

À: PROAD
Prezado (a) Senhor (a),

segue documento assinado (documento de ordem #98) pela coordenação do projeto 58/2020, com indicação dos fiscais do contrato,

DESPACHO Nº 106, Macapá, 11 de Maio de 2021. Encaminhamento à PROAD, indicação (RETIFICAÇÃO 01) do(a) fiscal do contrato documento de ordem #103, para contida nos autos deste Processo: 23125.014143/2020-70, para dar andamento ao processo, e assim emissão de portaria dos mesmo.

A tempo, pedimos orientações o qual possam ser encaminhadas por email (xavierlunav@gmail.com, msa@unifap.br ) qual será o próximo passo:

Informamos que a equipe do projeto, já iniciou os trabalhos a parti do momento que tomou conhecimento da publicação no DOU do projeto 58/2020, Contrato nº 9/2021.

Este documento não possui emendas e rasuras, nestes termos dou fé e assino.

Atenciosamente,

De Acordo,

Veronica Xavier Luna
Portaria nº 0232/2021 - Coordenadora do projeto

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Marquinhos Albuquerque
Portaria nº 0232/2021 - Vice - Coordenador do projeto