Senhor reitor,

Trata-se da contratação emergencial dos serviços de limpeza e conservação predial interna para o Campus Mazagão e Oiapoque, em face da não conclusão do Processo licitatório 23125.002350/2020-30. O prazo de contratação é por 180 dias ou até que se conclua o processo licitatório.

Consta nos autos:

• Portaria da equipe de planejamento: ordem 12;
• Estudo Preliminar: ordem 16;
• Gerenciamento de Risco: ordem 17;
• Termo de referência: ordem 18;
• Cotações: ordens 35 a 37;
• Mapa de cotação: ordem 38;
• Minuta do contrato: ordem 41;
• Disponibilidade orçamentária: ordem 46;
• Análise técnica das cotações: ordem 48.

Assim, encaminhamos os autos para autorização superior para contratação emergencial do serviço por dispensa de licitação com amparo no Art, 24, IV da Lei 8.666/93. Após autorização, encaminhar os autos para a PROJU para manifestação.