Em continuação a instrução de contratação de limpeza em regime emergencial para os campi Binacional e Mazagão, preliminarmente informo:

1 – O TERMO DE REFERÊNCIA  e o ESTUDO PRELIMINAR foram reformulados e adequados ao modelo de PRODUTIVIDADE exigido pelo Caderno Técnico de Logística de Limpeza 2019.

2 – A prospecção mercadológica formalizada através do MAPA DE COTAÇÃO(evento 38), atende os requisitos da IN.73/2020, 

Passa-se para a análise da exequibilidade e da desconsideração dos valores inexequíveis, inconsistentes e os excessivamente elevados. Nesse sentido verifica-se que as  propostas tem valores distintos daqueles descritos no Termo de Referência, e para tanto o art.10 da in.73/2020, afirma:

“Art. 10. O preço máximo a ser praticado na contratação poderá assumir valor distinto do preço estimado na pesquisa de preços feita na forma desta Instrução Normativa. “

Há de se destacar que o Caderno de Logística 2019 não espelha a realidade de preços de uma PANDEMIA de COVID-19 que aumentou o preço de insumos e mão de obra, o que pode explicar a variação preços obtidos através das propostas comerciais apresentadas.

Conclusivamente, por todas as propostas atenderem os requisitos legais e formais, opino pela contratação da empresa que ofereceu MENOR VALOR NOMINAL na soma dos serviços totais dos campi MAZAGÃO e BINACIONAL: VALLE SERVIÇOS