À Prefeitura,

De ordem, encaminhamos os autos para atendimento das recomendações do parecer n. 00126/2020/GAB/PFUNIFAP/PGF/AGU, especificamente os itens.

28- Para a prorrogação contratual é necessário que fique demonstrado também que o preços contratados permanecem vantajosos para a administração. Portanto, sugere-se que sejam anexados aos autos documentos que comprovem a vantajosidade econômica da prorrogação, o que de ser suprido previamente à celebração do aditivo.

26- Nota-se, ainda, que não consta nos autos novo cronograma físico-financeiro. Portanto, sugere-se que a questão seja sanada (item 2.2.1 d Contrato n. 017/2019).

Solicitamos atendimento das recomendações e o retorno do processo a esta Pró-reitoria de Administração no prazo máximo de 09/12/2020.