AO CAMPUS BINACIONAL 

Encaminhamos os autos para que o Campus Binacional e o Campus Mazagão, em conjunto, por meio da EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO (portaria anexa #12), adotem os atos necessários à fase de planejamento da contratação, aplicáveis à contratação emergencial que se pretende, especificamente:

1- Formulação do Termo de Referência;

2- Emissão de Justificativa da contratação direta, com a caracterização da situação emergencial ou calamitosa e dos prejuízos;

3- Realização da pesquisa de Preços;

4- Análise das Propostas;

5- Justificativa da escolha do fornecedor e do preço;

6- Anexação dos documentos de regularidade fiscal e trabalhista do futuro contratado;

7- Anexação do checklist da contratação;

Após a prática dos atos supramencionados, solicitamos o retorno dos autos para:

1- Elaboração da minuta do contrato;

2- Emissão de Autorização para contratação por parte do Reitor;

3- Parecer Jurídico.