A PROPLAN

Informamos que para o exercício de 2020 o crédito disponível para despesas de capital é no montante de R$ 1.763.872,01 (um milhão setecentos e sessenta e três mil, oitocentos e setenta e dois reais e um centavo); e estamos em processo de remanejamento do grupo de despesa de custeio para capital no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 4.263.872,01 (quatro milhões duzentos e sessenta e três mil, oitocentos e setenta e dois reais e um centavo).

Para o exercício de 2021, foi previsto na Proposta de Lei Orçamentária Anual – PLOA, da matriz OCC que atende as despesas discricionárias, o montante de R$ 1.150.825,00 (um milhão cento e cinquenta mil, oitocentos e vinte e cinco reais) para despesas de capital; que pode ser consultada no link https://www.congressonacional.leg.br/ploa-2021

Ressaltamos que o acesso ao espelho das emendas parlamentares que serão disponibilizadas para as unidades, ainda não foi disponibilizado, ocorrendo somente na fase final da tramitação da PLOA 2021.

Informamos ainda que para o atendimento da despesa em tela, não será necessário a criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental; podendo ser atendida pela Ação 8282 (REUNI).

Encaminhamos os autos para que seja identificado se a despesa em tela está vinculada ao PDI 2020-2024; caso esteja, identificar o objetivo estratégico.