Senhora Procuradora,

Retornamos os autos com o saneamento das recomendações dessa unidade. Segue abaixo, breve relato dos autos:

Ordem 2 - OCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA

Ordem 3 – COTAÇÃO

Ordem 4 - MAPA DE RESULTADO DA COTAÇÃO DE PREÇOS

Ordem 10 – PORTARIA EQUIPE DE PLANEJAMENTO

Ordem 15 – MINUTA DO CONTRATO

Ordem 22 – DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA

Ordem 24 – PROJU (COTA n. 00027/2020/GAB/PFUNIFAP/PGF/AGU)

Ordem 27 – MANIFESTAÇÃO DA PREFEITURA À PROJU

Ordem 29 – PROJU (COTA n. 00044/2020/GAB/PFUNIFAP/PGF/AGU)

Ordem 32 - TERMO DE REFERÊNCIA

Ordem 33 - GERENCIAMENTO DE RISCOS

Ordem 38 – MANIFESTAÇÃO DO CONTADOR GERAL

Ordem 40 - PRE EMPENHO

Ordem 42 – PROJU (COTA n. 00074/2020/GAB/PFUNIFAP/PGF/AGU)

Ordem 45 - GERENCIAMENTO DE RISCOS

Ordem 48 – PROJU (COTA n. 00080/2020/GAB/PFUNIFAP/PGF/AGU)

Ordem 52 – MANIOFESTAÇÃO DA DICONT SOBRE MODELO DA MINUTA DO CONTRATO

ORDEM 53 – TERMO DE CUMPRIMENTO DE PARECER JURIDICO

Ordem 58 – MANIFESTAÇÃO DO CONTADOR RESPONSAVEL DA UNIDADE GESTORA SOBRE A CLASSIFICAÇÃO CONTABIL

Ordem 61 – DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA

Ordem 66 – MANIFESTAÇÃO PREFEITURA SOBRE ITENS 05 E 08 DA MANIFESTAÇÃO PROJU

Informamos também que a empresa METALURGICA MD, CNPJ 06.325.953/0001-06 que apresentou menor proposta no valor de R$ 23.000,00 desistiu de sua proposta sem apresentar justificativa.

Consultada, a empresa GEMAQUE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ 23.320.828/0001-22 assumiu o compromisso de fornecimento da torre nas mesmas condições da empresa anterior. Portanto consta nos autos nas ordens 64 e 65, dois atestados de capacidade técnica da empresa, bem como os demais documentos de consulta sobre a nova empresa e declaração de compromisso, nas ordens 67 a 72 (Consulta ao SICAF, TCU e RFB).

Assim retornamos os autos para prosseguimento da manifestação dessa unidade.