À PROAD

Em referência aos itens 27 e 28 do Parecer n° 036/2020/GAB/PFUNIFAP/PGF/AGU, e com a finalidade de caracterizar que não acarretará aumento de despesa, conforme previsto na Lei Orçamentária Anual 2020, temos a informar que:

1) para cumprimento integral da despesa foi proposto ao Pró-Reitor de Administração que procedesse ajustes nos créditos orçamentários destinados a passagens e diárias. Procedimento este autorizado e registrado no Despacho Nº 7522 / 2020 - PROAD (documento de ordem 87).

2) a contratação em tela terá vigência de 6 meses, conforme apontado no Despacho Nº 7811 / 2020 – PROAD (documento de ordem 90), não ocasionando impactos orçamentário-financeiros em exercícios subsequentes.

É o que submetemos a apreciação superior.

Atenciosamente,