Senhora Diretora,

Em atenção aos questionamentos relatados por essa unidade, encaminhamos os seguintes esclarecimentos:

Preliminarmente cabe esclarecer que o processo em tela inicialmente teria como objeto através de processo licitatório, a contratação de três engenheiros, sendo um Eletrônico, um Mecânico e um Clínico, para atuarem como consultor/fiscal na obra o Hospital Universitário, devido a ausência desses profissionais em nosso quadro de servidores.

Devido às restrições orçamentárias, essa contratação foi adiada desde a autuação desse processo no ano de 2017. Em face do atual estágio de execução da obra, essa contratação torna-se imperiosa, pois algumas etapas da obra dependem da presença desses profissionais, por imposição da legislação, além da possivel cessão de parte da obra para atender a demanda de pacientes acometidos pelo COVID 19.

Cabe ressaltar, que a contratação/presença do Engenheiro Eletrônico, foi suprida parcialmente pela equipe técnica de servidores da UNIFAP, porem atualmente é imperiosa a contratação Engenheiro Mecânico e do Engenheiro Clinico.

É importante registrar que desde o ano 2017, foram realizadas por parte da UNIFAP, diversas tentativas junto ao Governo do Estado e Prefeitura de Macapá, conforme pode ser constatado nos autos, para a cessão temporária para a UNIFAP desses profissionais pertencentes aos seus respectivos quadros de servidores. Até a presente data essas tentativas não foram frutíferas.

Ressaltamos que até a folha 258 dos autos, a contratação desses profissionais seria realizada através de uma empresa por processo licitatório, conforme relatado no inicio dessa manifestação.

No final de 2019 através da intervenção da bancada parlamentar federal, a Prefeitura de Salvador/BA, disponibilizou um engenheiro Clinico que nos auxiliou nas primeiras licitações para aquisição de equipamentos para o HU. Porem, essa assessoria foi descontinuada em face da legalidade da permanência desse profissional por um longo período em Macapá.

Com a presença do engenheiro clinico da Prefeitura de Salvador no final de 2019, iniciamos a contratação somente do Engenheiro Mecânico, a partir da folha 259 dos autos, ao custo mensal de R$ 8.831,50, acrescido do encargo patronal de 20% que é R$ 1.766,30, totalizando R$ 10.597,50 mensal e R$ 63.586,80 (folha 266) pelo período de seis meses, que é o tempo que se pretende contratar.

Com a impossibilidade da presença do Engenheiro Clinico cedido pela Prefeitura de Salvador, já relatado acima, incluímos nos autos a contratação de outro profissional com essa expertise a partir da folha 270.

Devido a escassez desse profissional no mercado e após diversas tentativas, conseguimos proposta somente do Sr. Odilon Cardoso, ao custo mensal de R$ 9.000,00 mais 20% de encargo patronal que representa R$ 1.800,00, totalizando o custo mensal de R$ 10.800,00 e de 64.800,00 pelo período de seis meses.

Ressaltamos que a graduação desse senhor é em Engenharia de Controle e Automação, com especialização em Engenharia Clinica. O conhecimento da graduação será aproveitada para suprir algumas pendencias da falta do Engenheiro Eletrônico que ainda persiste na execução da obra do HU.

Portanto o custo desses dois profissionais pelo período de seis meses é de R$ 128.386,80, sendo:

Engenheiro Mecânico:  R$ 63.586,80

MDO: R$ 53.229,00

Encargo Patronal: R$ 10.597,80

Engenheiro Clínico: R$ 64.800,00

MDO: 54.000,00

Encargo Patronal: R$ 10.800,00

Reafirmamos que o prazo de contratação é de 6 (seis) meses. Portanto solicitamos desconsiderar outra prazo que esteja registrado nos autos.

É o breve esclarecimento que temos a informar.