FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ Macapá, 13 de Maio de 2024


Processo No. 23125.034472/2019-73
Assunto: INFORMAÇÕES REFERENTES A PERSPECTIVA DE RECURSOS ADICIONAIS (MEC)

DESPACHO


DESPACHO INTERNO DEFIN         DESTINO: DIVEXORC
 
Conforme orientação do Coordenador Geral de Contratações Públicas do Inst. Federal de Minas (UASG: 158137 - IFSULDEMINAS), Marco Antônio, não existe módulo para o SRP RDC no SIASG/Comprasnet, desta forma, a licitação não está inclusa no sistema, conforme justificativa divulgadas no site:
 
 
 
Neste caso a instituição deverá empenhar diretamente pelo SIAFI.
 
Abaixo, segue também um mensagem da Coordenadoria de Orçamento sobre o empenho do RDC:
 
"Segue anexa cópia da nota de empenho 2019NE000396, emitida pelo IFSULDEMINAS.

Segue anexa também orientação recebida sobre a impossibilidade de emissão do empenho via SIASG. Portanto, o empenho deve ser emitido via SIAFI.

A modalidade a ser utilizada é a 08, não se aplica, pois não há vinculação com aviso de licitação.

A classificação da despesa utilizada pelo IFSULDEMINAS para as usinas geradoras de energia solar fotovoltaica, objeto do RDC 03/2018, é a 449052.30, Máquinas e Equipamentos Energéticos, conforme consulta ao SIAFI anexa.





(Autenticado digitalmente em 26/12/2019 16:23)
RUSIVEL BEZERRA DA COSTA
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS - DEFIN (11.02.23.04)
DIRETOR


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