AO DEPAG

Prezada diretora,

Conforme o solicitado, segue o edital e seus anexos, documento de ordem 26, elaborado pela Equipe de Planejamento com auxilio do servidor Marcos Vinicius Viscaia Guardia (2193717). Processo que trata da contratação de Sistema de Energia Solar Fotovoltaica em Comunidades Ribeirinhas do Sul do Amapá.

Na oportunidade, informamos que os modelos utilizados foram disponibilizados pela AGU elaborado pela Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria Geral da União. O edital e o termo de referência possuem atualização de Outubro/2019, ou seja, em consonância com o Decreto Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.

Solicito que o processo em questão seja encaminhado a PROAD para:

1. Disponibilidade Orçamentária;
2. Elaboração da Minuta de contrato;
3. Analise da procuradoria Jurídica.

 At.te