À SECPROAD,

       Em atenção ao despacho da DICONT, informo que o Edital e Termo de Referência tiveram por base os modelos atuais da AGU, fora incluido os itens IX e X no Termo de Referência, os quais tratam das obrigações da contratante e da contratada, no que tange à garantia, essa não foi exigida pela comissão. Quanto a planilha de custos e formação de preços, consta no Anexo II; a numeração foi corrigida no subitem 4.5 e a referência da IN nº. 02/2009 está correta pois trata da exigência da declaração independente da proposta.

       A minuta do edital retificada foi anexada na guia documentos deste processo, restituo para dos demais encaminhamentos.

       Atenciosamente,