Senhor Pró-reitor

       Vieram os autos a esta DICONT, para elaboração de minuta de Contrato, e para tanto se faz necessário algumas alterações para que as mesmas constem da minuta do contrato.

       Cabe ressaltar que a análise aqui expressada baseia-se tão apenas no conteúdo dos autos.

Consta dos Autos

1. Projeto cadastrado no SIPAC sobe o nº 25/2010
2. O projeto está orçado em R$ 189.998,00 (Cento e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais)
3. Do valor a ser ressarcido a IFES, igual a R$ 00,00 (zero reais)
4. Despesas Operacional e Administrativas do Projeto igual a R$ 12.350,00 (Doze mil trezentos e cinquenta reais_
5. Titulo do Projeto = “UNIVERSIDADE ABERTA A PESSOA IDOSO”
6. Tipo de Projeto – Extensão – Curso de Capacitação
7. Período de execução 20/09/2019 a 19/09/2020
8. Autorização dos participantes.
9. Regimento da Alteração Estatutária da FUNDAPE
10. Publicação no DOU da FUNDAPE
11. Consolidação das despesas operacionais – FUNDAPE
12. Parecer favorável do Departamento de Extensão
13. Portaria Conjunta n° 63/2019 autorizando pelo período de um (01) ano a FUNDAPE, a atuar como fundação de apoio a UNIFAP;
14. Pré-empenho no valor de R$ 189.998,00

DA ANÁLISE

1. O projeto está devidamente cadastrado no SIPAC, com o valor de R$ 189.998,00 (Cento e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais);
2. Despesas Operacional e Administrativa do Projeto igual R$ 12.350,00 (doze mil trezentos e cinquenta reais);
3. Tipo de Bolsas: EXTENSÃO

DAS CORREÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO 

1. CNPJ da Contratante/UNIFAP está incorreto.  CNPJ UNIFAP é 34.868.257/0001-81
2. O nome do Responsável pela Instituição esta incompleto;
3. CPF e CI do Professor responsável pela Instituição estão incorretos;
4. O valor de execução do projeto apresenta uma diferença de R$ 2,00 (dois reais) R$ 177.648,00 é diferente de 177.650,00;
5. Consta valor para Auxilio Financeiro a Pesquisador e o projeto está cadastrado como Projeto de Extensão;
6. Com base na legislação vigente se faz necessário que o projeto contemple recursos como valor a ser ressarcido a Instituição;
7. Corrigir a autorização constante nos autos, para participação no projeto do Servidor ROBSON RODRIGUES NEGUES AGUIAR, onde consta a AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM PROJETO ACADÊMICO Nº 23/2019 - "PROJETO DE EXCELÊNCIA EM CONCURSOS e para o PROJETO UNIVERSIDADE ABERTA A PESSOA IDOSA;