Trata-se de análise de processo administrativo nº 23125.016814/2019-73 referente ao projeto 25/2019 encaminhado a esta Divisão de Convênios/PROPLAN para emissão de Análise da Viabilidade Estrutural do PROJETO DE EXTENSÃO – CURSO DE CAPACITAÇÃO – TIPO B intitulado “UNIVERSIDADE ABERTA A PESSOA IDOSO – UMAP -2019-” a ser coordenado pelo Servidor GERSON VANDERLEI DOS ANJOS GURJÃO, lotado na Pró-Reitoria de Extensão e Ações Comunitária da UNIFAP, onde o mesmo assina o TERMO DE COMPROMISSO DE COORDENADOR DE PROJETO ACADÊMICO Nº 48 / 2019 - DACE, documento anexo, o projeto foi aprovado pela ENARA DUANY MACIEL PEREIRA e pela servidora KELLY HUANY DE MELO BRAGA. Figuram como partes envolvidas a Fundação Universidade Federal do Amapá – UNIFAP e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE.

Para fins dessa análise técnica, foi observada a viabilidade estrutural do projeto em questão.  Logo, o projeto em análise encontra-se com:

• Justificativa técnica-acadêmica indicando a relevância do projeto;
• Definição precisa dos objetivos;
• Metas quantificadas, aprazadas e valoradas;
• Recursos HUMANOS Envolvidos: há participação de servidores desta IFES nominalmente identificados com matrícula SIAPE e autorizados pelos seus respectivos superiores;
• Plano de trabalho avaliado e aprovado pela FUNDAPE, uma vez que o projeto será apoiado pela própria fundação;
• O projeto prevê o pagamento das despesas operacionais e administrativas da FUNDAPE.

Após análise do processo observa-se que:

1. Os servidores da UNIFAP receberão bolsas, auxílios, incentivos ou ajuda de custos pelas atividades prestadas ao longo da execução deste projeto, conforme previsto no Art. 10 da Resolução 38/2017 – CONSU e, de acordo com as autorizações para participar no projeto anexadas ao processo;
2. O projeto é inteiramente composto por membros vinculados à UNIFAP, não apresentando pesquisadores convidados, prestadores de serviços ou pessoal CLT;
3. O projeto conta com membros Docentes de Dedicação Exclusiva e Técnicos-Administrativos de 40 horas. Não constam em nossos controles que a participação dos supracitados membros em projetos acadêmicos da UNIFAP somem Carga Horária de dedicação maior que 8 horas semanais.
4. Ante as razões expostas entendo que o presente projeto encontra-se estruturalmente viável. É o parecer.