À PROAD,

Encaminhamos solicitação do consórcio Jota Ele/SH/CDG/EXXA, responsável pela construção da obra do Hospital Universitário, através do contrato nº 25/2016-UNIFAP, onde a Contratada requer o 2° (segundo) Reajuste do referido contrato, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, conforme consta na Carta nº 001/2019 - Construtora JL.

Importante destacar que, no relatório da fiscalização técnica, houve a contestação dos valores apresentados pelo Consórcio, o que foi devidamente cientificado à Contratada através do oficio 17/2019-AEEA. Ocorre que, através do oficio CP. HUN. 174/2019, de 30/04/2019, a Contratada novamente apresenta cálculos divergentes com os da fiscalização do contrato, por se basear em índices de reajustes de períodos já contemplados no primeiro reajuste contratual, conforme explicitado no relatório da fiscalização técnica.

Nesse contexto, nos manifestamos favoráveis à concessão do segundo reajuste, desta feita acompanhando os valores estabelecidos nos cálculos apresentados pela Equipe de Fiscalização Técnica, através do Relatório Técnico de Fiscalização (fls. 3711-3714), em detrimento aos valores apresentados pela Contratada.

Documentos anexados na ordem 107 e desconsiderar Despacho na ordem 108.

Isto posto, segue o pedido para vossa apreciação.