À PROAD,

Em atendimento ao Parecer nº 160/2018/GAB/PFUNIFAP/PGF/AGU, informo que:

1. Com relação ao item 11 foram realizados ajustes na minuta do contrato quanto aos signatários de modo que seja mais flexível para a Administração durante a fase interna da licitação, podendo os dados serem substituídos de acordo com os responsáveis pelas partes interessadas.

2. Em relação ao item 20, dada a natureza da contratação, qual seja, o agenciamento de passagens terrestres, este escrevente não vislumbra a necessidade da inclusão de cláusula que trate de garantia para a execução dos serviços.

Isto posto, restituo os autos com a minuta do edital e seus anexos corrigidos para que seja deflagrada a fase externa da licitação.