À REITORIA

Magnífica Reitora,

Em atenção a cronologia dos atos procedimentais inerentes à fase interna da licitação, encaminhamos os autos para aprovação do Termo de Referência e, posteriormente, envio dos autos à PROPLAN para emissão de disponibilidade orçamentária.

Após, os autos devem retornar a esta Pró-Reitoria para:

1- Os procedimentos de elaboração da minuta do contrato;

2- Análise jurídica da contratação;

3- Emissão do Termo de Dispensa de Licitação, caso não seja apontada nenhuma recomendação pela Procuradoria Jurídica;

Respeitosamente,