Ao protocolo,

Em atenção à IN 05/2017 MPOG, encaminhamos os autos para a elaboração do Documento de Formalização da Demanda – DFD  e anexação do mesmo neste processo. Após, tramitá-lo à Proad para emissão de portaria, conforme indicações abaixo.

Considerando despacho n. 10653/2018 - SECPROAD quanto à solicitação de indicação de servidor para compor a equipe de planejamento da contratação dos correios, deste Depag designamos o Servidor Aldhemir Johel da Silva Freitas (Siape: 2126216 ), assistente em administração, para compor a referida equipe como integrante administrativo e  do protocolo a Servidora Leiliane Penafort da Silva ( Siape: 2093188) que atuará como integrante técnico.

Reiteramos que por se tratar de aquisição de serviços que não se enquadram como monopólio dos correios, ou seja serviços de encomendas expressas, esta contratação se dará por processo de dispensa de licitação, com fulcro no Art. 24, VIII, da Lei 8.666/93.

Assim sendo, solicitamos a emissão de portaria para a equipe que atuará no planejamento da contratação dos serviços de encomendas expressas, na modalidade dispensa de licitação, conforme supradesignado, bem como indicação do Servidor Felipe Matheus Coutinho Carvalho feita por meio do Memorando Eletrônico 72/2018 da Dicont.