PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO (POP)
Nº
7
/
2026
-
CCAV (11.02.25.17.07)
Nº do Protocolo: 23125.025657/2026-16
AOS ESTUDANTES DO CURSO DE LICENCIATURA EM ARTES VISUAIS, PARA CIÊNCIA
SECRETARIA DA COORDENAÇÃO DO CURSO DE ARTES VISUAIS
PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO Nº 02 DO CURSO
SOLICITAÇÃO DE CRÉDITO DE DISCIPLINA ? APROVEITAMENTO DE ESTUDOS
1. OBJETIVO
Orientar os estudantes sobre a apresentação da documentação e o registro da solicitação de crédito de disciplina, permitindo sua análise acadêmica e o encaminhamento aos setores competentes.
2. PÚBLICO-ALVO
Estudantes do Curso de Licenciatura em Artes Visuais que pretendam solicitar aproveitamento de estudos realizados anteriormente.
3. FUNDAMENTAÇÃO E DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA
3.1. Regimento Geral da UNIFAP, aprovado pela Resolução nº 09/2002 ? CONSU/UNIFAP, nos dispositivos aplicáveis.
3.2. Nota Técnica nº 003/2014 ? PF/UNIFAP, como orientação jurídica sobre a análise dos pedidos de aproveitamento de estudos.
3.3. Projeto Pedagógico do Curso, matriz curricular aplicável ao estudante e planos de ensino dos componentes envolvidos.
3.4. Calendário acadêmico vigente e demais normas e orientações institucionais aplicáveis.
Este POP organiza o fluxo de atendimento, sem estabelecer novos critérios de equivalência ou garantir o deferimento automático das solicitações.
4. PROCEDIMENTO
O estudante deverá realizar as duas primeiras etapas na ordem indicada.
|
Etapa
|
Responsável
|
Providências
|
|
1. Registrar a solicitação e apresentar a documentação
|
Estudante
|
Acessar a página de orientações para solicitação de crédito de disciplina, seguir o procedimento indicado e apresentar os documentos exigidos, completos e legíveis. Guardar o comprovante do envio, quando disponível.
Link https://www2.unifap.br/artes/arquivos/6861
|
|
2. Abrir chamado à Coordenação/Secretaria
|
Estudante
|
Após concluir a primeira etapa, abrir chamado geral ? categoria 1, com o assunto ?Solicitação de crédito de disciplina?. Informar nome completo, matrícula, disciplina(s) pretendida(s) e data do registro da solicitação. Anexar o comprovante, quando disponível. O chamado permite organizar a fila de atendimento e acompanhar a demanda.
Link https://www2.unifap.br/artes/arquivos/6861
|
|
3. Conferir a documentação
|
Secretaria e Coordenação
|
Conferir os dados e documentos apresentados, identificar eventuais pendências e solicitar complementação, quando necessário.
|
|
4. Encaminhar para análise acadêmica
|
Secretaria, e
Coordenação
|
Encaminhar a solicitação ao responsável (de preferência pelo professor da disciplina) pela análise, conforme as competências e os procedimentos institucionais.
|
|
5. Analisar e decidir a solicitação
|
Responsáveis pela análise e instância competente,
Professor da disciplina
|
Examinar a correspondência entre os estudos realizados e o componente pretendido, considerando a documentação e as normas aplicáveis. Emitir manifestação fundamentada e submeter o pedido à decisão competente.
Modelo padrão disponível no site do curso.
Link https://www2.unifap.br/artes/arquivos/6861
|
|
5.1. Encaminhar o parecer à Coordenação
|
Professor(a) responsável pela disciplina ou designado(a) para análise.
|
Encaminhar o parecer fundamentado e assinado ao e-mail artesvisuais@unifap.br , para juntada ao processo no SIPAC e prosseguimento da análise. O documento poderá ser assinado eletronicamente pelo Gov.br ou, quando assinado à mão, deverá ser digitalizado de forma legível. Acessar as orientações e o modelo de parecer.
Link https://www2.unifap.br/artes/arquivos/6861
|
|
6. Comunicar o resultado e providenciar os registros
|
Secretaria, Coordenação e setores competentes.
|
Secretaria/Coordenação: comunicar o resultado ao estudante e, em caso de deferimento, encaminhar o processo ao DERCA, para efetivação do crédito no sistema acadêmico.
Link https://sipac.unifap.br/public/jsp/portal.jsf
|
|
6.1. Efetivar o crédito no sistema acadêmico
|
DERCA/DICA, conforme suas atribuições.
|
Após o deferimento pela instância competente, com base no parecer acadêmico previsto no item 5, e o recebimento do processo devidamente instruído, efetivar o crédito no SIGAA, utilizando a situação ?CUMPRIU? ou outro registro definido pelo DERCA/PROGRAD, conforme os procedimentos institucionais. Consultar a tramitação no Portal Público do SIPAC.
Link https://sipac.unifap.br/public/jsp/portal.jsf
|
|
7. Acompanhar o atendimento e conferir o registro
|
Estudante,
quanto ao acompanhamento.
|
Consultar as respostas no SIPAC, atender às solicitações de complementação e, após o deferimento e o processamento, conferir o lançamento no SIGAA.
Estudante: manter o e-mail cadastrado atualizado, com espaço disponível para receber mensagens, e consultar regularmente a caixa de entrada e o spam.
e/ou
Acompanhar também a tramitação pelo número do processo, sem depender exclusivamente das notificações por e-mail. Consultar o processo no Portal Público do SIPAC.
Link https://sipac.unifap.br/public/jsp/portal.jsf
|
5. CANAIS PARA SOLICITAÇÃO
5.1. Passo 1 ? Registrar a solicitação de crédito de disciplina
Acessar a página abaixo e seguir as orientações para apresentação do pedido e envio da documentação: Acessar as orientações para solicitação de crédito de disciplina
Através do site do curso: https://www2.unifap.br/artes/arquivos/6861
5.2. Passo 2 ? Abrir chamado de atendimento
Após concluir o procedimento anterior, comunicar a solicitação à Coordenação/Secretaria: Abrir chamado geral ? categoria 1
Através do site do curso: https://www2.unifap.br/artes/arquivos/6861
ASSUNTO: Solicitação de crédito de disciplina. (INFORME CÓD. + NOME DISC.)
6. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES
6.1. O registro da solicitação e a abertura do chamado são etapas complementares. Após realizar o procedimento indicado na página do Curso, o estudante deverá abrir o chamado, para inclusão da demanda na fila de atendimento da Coordenação/Secretaria.
6.2. Se já existir chamado referente à mesma solicitação, o estudante deverá atualizar o atendimento existente, evitando duplicidade.
6.3. A apresentação do pedido não garante o aproveitamento da disciplina. O resultado dependerá da análise acadêmica, da decisão da instância competente e do atendimento aos critérios institucionais aplicáveis.
6.4. A análise e a decisão deverão ser fundamentadas, considerando os documentos apresentados e as características dos componentes curriculares envolvidos.
6.5. O estudante deverá observar os prazos do calendário acadêmico vigente e aqueles informados para complementação documental.
6.6. O deferimento do pedido e a efetivação do registro no SIGAA são etapas distintas. O estudante deverá acompanhar o atendimento até a comunicação do resultado e a conclusão dos encaminhamentos.
6.6.1. Após acompanhar a tramitação pelo número do processo no Portal Público do SIPAC e identificar a efetivação do crédito pelo DERCA, o estudante deverá acessar o SIGAA, emitir o histórico escolar atualizado e conferir o lançamento. Caso identifique divergência, deverá comunicá-la à Coordenação/Secretaria no chamado já existente, informando o número do processo e anexando o histórico para verificação.
6.7. O protocolo da solicitação NÃO DISPENSA automaticamente o estudante das atividades da disciplina pretendida. Eventual alteração de matrícula deverá observar as orientações da Coordenação e dos setores competentes.
7. RESULTADO ESPERADO
Solicitação registrada, documentação analisada, decisão comunicada ao estudante e, quando deferida, encaminhamento para efetivação do crédito no registro acadêmico.
8. FUNDAMENTAÇÃO E DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA
8.1. Regimento Geral da UNIFAP, aprovado pela Resolução nº 09/2002 ? CONSU/UNIFAP, nos dispositivos aplicáveis ao aproveitamento de estudos.
8.2. Nota Técnica nº 003/2014 ? PF/UNIFAP, como orientação jurídica sobre a análise dos pedidos de aproveitamento de estudos, especialmente quanto à necessidade de análise e resposta fundamentada.
8.3. Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, matriz curricular aplicável ao estudante e planos de ensino dos componentes curriculares envolvidos.
8.4. Calendário acadêmico vigente e demais normas e orientações institucionais aplicáveis.
8.5. Este POP organiza o fluxo administrativo de atendimento e encaminhamento das solicitações, sem substituir as normas institucionais, estabelecer novos critérios de equivalência ou garantir deferimento automático.
9. IDENTIFICAÇÃO
Elaboração e organização: Marcos Silva Albuquerque ? Secretaria da Coordenação do Curso de Artes Visuais.
Apreciação: Coordenação do Curso de Licenciatura em Artes Visuais.
Joaquim César da Veiga Netto
Coordenador do Curso de Licenciatura em Artes Visuais
CCAV/DEPLA/PROGRAD
Portaria nº 0043/2025
Marquinhos Albuquerque
Secretaria da Coordenação do Curso de Artes Visuais
CCAV/DEPLA/PROGRAD/UNIFAP
Portaria nº 0219/2026